Propostas não constam em pacote apresentado por Haddad a parlamentares no domingo. Fundeb foi tema de estudo na última semana, e alta de juros foi enviada ao Congresso em 2024, mas não foi votada. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), citou nesta segunda-feira (9) mais duas medidas que, segundo ele, estão em análise no governo para reverter o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Segundo Lindbergh, além das opções já divulgadas, o governo também estuda:
mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb);
uma nova tentativa elevar a taxação dos juros sobre capital próprio — mecanismo utilizado pelas empresas.
A alta do IOF, anunciada em maio, sofreu forte resistência no mercado financeiro e no Congresso Nacional – e, agora, o governo tenta fechar um pacote alternativo para cancelar a medida anterior e, ainda assim, fechar as contas deste ano.
Haddad anuncia acordo para reduzir alíquotas de IOF
As duas medidas citadas por Lindbergh não constam, no entanto, no pacote oficial do governo apresentado aos parlamentares neste domingo.
Mudanças no Fundeb estavam nos estudos da área econômica e de parlamentares na semana passada, mas não chegaram a ser incluídos no rol de propostas do Ministério da Fazenda. A ideia era impedir o aumento dos repasses do governo ao fundo nos próximos anos.
“Tem a discussão do Fundeb. A gente vai voltar a ver, tem uma tese no Fundeb, que o volume cresceu muito rápido. Então não é mexer na transição de 21% para 23%, mas é escalonar. Mas aqui ainda vai ser feita a discussão de como fazer, porque isso também seria uma PEC”, disse Lindbergh.
“Nós estamos tramitando a reforma administrativa, o grupo, que está à frente do deputado Pedro Paulo, que vai vir com várias propostas”, seguiu.
Já a tentativa de elevar a tributação dos juros sobre capital próprio foi enviada pela equipe econômica ao Congresso Nacional no ano passado.
Haddad se reúne com Motta, Alcolumbre e líderes para buscar alternativas do IOF
A ideia já era usar uma eventual aprovação em 2024 para tentar equilibrar as contas públicas a partir deste ano. Devido à forte rejeição, no entanto, a medida sequer foi votada pelos parlamentares.
“Entrou, por sugestão dos líderes, o ponto que também é muito importante, que é juros sobre capital próprio. Isso aqui é uma jabuticaba que só existe no Brasil e são as grandes empresas, os grandes bancos que arrumam uma forma de não contribuir fiscalmente com esses juros de capital próprio. Aqui é um lugar que a gente pode ter uma arrecadação de até R$ 30 bilhões”, disse o deputado.
“É algo que sempre teve muita resistência no parlamento, mas que ontem surgiu por sugestão dos líderes, porque diziam que era importante também os bancos darem uma contribuição maior”, declarou Lindbergh.
Oposição critica aumento de impostos
A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados também se manifestou nesta segunda-feira (9) informando seu “repúdio” à proposta do governo federal que pretende instituir uma alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre investimentos em CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários), CRA (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) e debêntures incentivadas.
“Trata-se de uma iniciativa fiscalista, improvisada e contraproducente, que atinge justamente os instrumentos que financiam áreas estratégicas como o agronegócio, a construção civil e a infraestrutura nacional”, diz a oposição, em nota.
Acrescenta que a proposta de taxar os títulos que financiam o agro, a moradia e os investimentos em logística e energia “é um erro grave de política econômica”.
“O governo, mais uma vez, prefere arrecadar cortando incentivos ao setor produtivo, em vez de cortar gastos públicos. Essa taxação não atinge especuladores nem grandes conglomerados. Ela atinge o Brasil que trabalha, produz e investe. Para salvar as contas do governo no curto prazo, estão dispostos a matar a galinha dos ovos de ouro”, acrescenta a oposição.
Conclui dizendo que vai t’rabalhar intensamente” para barrar essa proposta no Congresso Nacional. “O Brasil precisa de mais crédito, mais investimento e mais liberdade econômica — e não de mais impostos sobre quem acredita e aposta no futuro do país”, acrescenta.
Segundo Lindbergh, além das opções já divulgadas, o governo também estuda:
mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb);
uma nova tentativa elevar a taxação dos juros sobre capital próprio — mecanismo utilizado pelas empresas.
A alta do IOF, anunciada em maio, sofreu forte resistência no mercado financeiro e no Congresso Nacional – e, agora, o governo tenta fechar um pacote alternativo para cancelar a medida anterior e, ainda assim, fechar as contas deste ano.
Haddad anuncia acordo para reduzir alíquotas de IOF
As duas medidas citadas por Lindbergh não constam, no entanto, no pacote oficial do governo apresentado aos parlamentares neste domingo.
Mudanças no Fundeb estavam nos estudos da área econômica e de parlamentares na semana passada, mas não chegaram a ser incluídos no rol de propostas do Ministério da Fazenda. A ideia era impedir o aumento dos repasses do governo ao fundo nos próximos anos.
“Tem a discussão do Fundeb. A gente vai voltar a ver, tem uma tese no Fundeb, que o volume cresceu muito rápido. Então não é mexer na transição de 21% para 23%, mas é escalonar. Mas aqui ainda vai ser feita a discussão de como fazer, porque isso também seria uma PEC”, disse Lindbergh.
“Nós estamos tramitando a reforma administrativa, o grupo, que está à frente do deputado Pedro Paulo, que vai vir com várias propostas”, seguiu.
Já a tentativa de elevar a tributação dos juros sobre capital próprio foi enviada pela equipe econômica ao Congresso Nacional no ano passado.
Haddad se reúne com Motta, Alcolumbre e líderes para buscar alternativas do IOF
A ideia já era usar uma eventual aprovação em 2024 para tentar equilibrar as contas públicas a partir deste ano. Devido à forte rejeição, no entanto, a medida sequer foi votada pelos parlamentares.
“Entrou, por sugestão dos líderes, o ponto que também é muito importante, que é juros sobre capital próprio. Isso aqui é uma jabuticaba que só existe no Brasil e são as grandes empresas, os grandes bancos que arrumam uma forma de não contribuir fiscalmente com esses juros de capital próprio. Aqui é um lugar que a gente pode ter uma arrecadação de até R$ 30 bilhões”, disse o deputado.
“É algo que sempre teve muita resistência no parlamento, mas que ontem surgiu por sugestão dos líderes, porque diziam que era importante também os bancos darem uma contribuição maior”, declarou Lindbergh.
Oposição critica aumento de impostos
A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados também se manifestou nesta segunda-feira (9) informando seu “repúdio” à proposta do governo federal que pretende instituir uma alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre investimentos em CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários), CRA (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) e debêntures incentivadas.
“Trata-se de uma iniciativa fiscalista, improvisada e contraproducente, que atinge justamente os instrumentos que financiam áreas estratégicas como o agronegócio, a construção civil e a infraestrutura nacional”, diz a oposição, em nota.
Acrescenta que a proposta de taxar os títulos que financiam o agro, a moradia e os investimentos em logística e energia “é um erro grave de política econômica”.
“O governo, mais uma vez, prefere arrecadar cortando incentivos ao setor produtivo, em vez de cortar gastos públicos. Essa taxação não atinge especuladores nem grandes conglomerados. Ela atinge o Brasil que trabalha, produz e investe. Para salvar as contas do governo no curto prazo, estão dispostos a matar a galinha dos ovos de ouro”, acrescenta a oposição.
Conclui dizendo que vai t’rabalhar intensamente” para barrar essa proposta no Congresso Nacional. “O Brasil precisa de mais crédito, mais investimento e mais liberdade econômica — e não de mais impostos sobre quem acredita e aposta no futuro do país”, acrescenta.
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