Ações, projetos e iniciativas comprometidos com o desenvolvimento do Maranhão e com os pequenos negócios, em expressivo número, seja como protagonista ou parceiro, marcam os 52 anos do Sebrae, celebrados neste dia 5 de julho.
No Maranhão, o Sebrae surge em 1972, em uma linha do tempo, hoje relembrada como homenagem. O Sebrae, com “S” surge a partir do Centro Brasileiro de Assistência à Pequena e Média Empresa – Cebrae, criado em 05 de julho de 1972, por iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico- BNDE, da Financiadora de Estudos e Projetos- FINEP e Associação Brasileira de Bancos de Desenvolvimento- ABDE. Iniciou como órgão estatal, tendo entre suas finalidades, prestação de assistência gerencial à pequena e média empresa e a constituição de um Sistema Nacional de apoio a esse segmento.
No Maranhão, por iniciativa do BDM, com apoio da Associação Comercial, Federação das Indústrias, da secretaria Estadual de Planejamento – Seplan e UFMA, criou-se, em 30 de março de 1973, o Núcleo de Assistência Empresarial do Maranhão- NAE, que, em 8 de abril de 1973, se converteria no 12º agente estadual do CEBRAE e o sexto do Nordeste.
Em 1977, o NAE passou a ser o Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Estado do Maranhão-CEAG-MA, mantendo-se assim até 5 de fevereiro de 1991, quando se transformou no Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão.
Desvinculado da administração pública em abril de 1990, pela Lei 8.029, o então Cebrae passou a serviço autônomo pelo Decreto 99.570, de 09 de outubro de 1990, denominando-se, a partir daí, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae como hoje conhecemos, uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de personalidade jurídica de direito privado.
Quem conta e viveu parte do trajeto é o economista, ex-secretário municipal e colaborador, José Cursino Moreira. Iniciando como estagiário, no BDM, em 1971, ele acompanhou a evolução. Em 1973, tornou-se Auxiliar Técnico no NAE, até 1974, quando concluiu especialização em Consultoria Industrial de Pequenas e Médias Indústrias (pela Sudene), tornando-se Técnico de Nível Superior. Hoje, integra a equipe da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae e avalia que nos seus 52 anos de existência, o Sebrae responde por grandes contribuições ao desenvolvimento brasileiro.
“No governo JK e durante o Milagre Econômico do regime militar, as políticas econômicas se voltavam quase que exclusivamente para grandes empresas da indústria de base e infraestrutura. O aparecimento do Sebrae chama a atenção para o papel que os pequenos e médios negócios poderiam cumprir na estratégia de desenvolvimento nacional, pela capacidade de gerar empregos, baixa necessidade de capital na implantação, versatilidade e adaptabilidade às mudanças de conjuntura. Além disso, esse segmento era eminentemente nacional e gerador de oportunidades para muitos. Desde então, formou-se uma espécie de consenso quanto à importância de oferecer-se crédito e assistência técnica diferenciadas a estes empreendedores, além de tratamento tributário e administrativo simplificados, pelos poderes públicos. Ou seja: não houvesse aparecido o Sebrae, hoje os pequenos negócios brasileiros continuariam numa posição secundária na economia nacional”, avalia ele.