A terceira chamada pública do projeto Restaura Amazônia foi lançada nesta sexta-feira (11) durante a programação do Abril Indígena e vai selecionar 90 ações de restauração florestal em Terras Indígenas (TI). Serão destinados R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para iniciativas de restauração ecológica com espécies nativas, sistemas agroflorestais e produção de alimentos. O programa é uma parceria dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

O edital alcança três macrorregiões, sendo a primeira constituída pelos estados do Amazonas, Acre e de Rondônia, a segunda por Mato Grosso e Tocantins e a terceira formada pelo Pará e Maranhão. Cada uma terá R$ 46 milhões.

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Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o objetivo é atuar na recuperação de seis milhões de hectares de floresta na principal área de desmatamento na Amazônia, que passará a ser conhecida como Arco da Restauração e também alcança terras indígenas.

“Temos feito seguidamente editais como, por exemplo, o aporte de recursos para fortalecer o Corpo de Bombeiros para que possamos enfrentar incêndios ou restaurar aquilo que foi destruído”, explicou.

Poderão ser inscritas propostas que alcancem áreas de 50 a 200 hectares com valores entre R$ 1,5 milhão a R$ 9 milhões e que tenham a participação obrigatória de indígenas no projeto. As inscrições vão até o dia 19 de julho.

Durante o lançamento do edital, a ministra destacou que todos os esforços que têm sido feitos para a redução do desmatamento e consequente diminuição das emissões de gases do efeito estufa contribuem para o avanço na captação de mais doações de outros países para o Fundo Amazônia.

“Nesses dois últimos anos, nós reduzimos algo em torno de 450 milhões de toneladas de CO2, o que fez com que a gente pudesse fazer uma captação que dobrou os recursos do Fundo Amazônia”, observou.

Saúde indígena

O projeto Saúde e Território também foi contemplado pelo Fundo Amazônia, com um desembolso de R$ 31,7 milhões, e é a primeira iniciativa de apoio estruturado à saúde.

A iniciativa irá além da Amazônia Legal e atenderá 19 terras indígenas no Vale do Ribeira paulista e no litoral do Paraná, na região do complexo estuarino-lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, que contém os principais trechos de floresta de alta integridade da Mata Atlântica.

Somando projetos em outros setores, o Fundo Amazônia destinou R$ 467 milhões aos povos originários.

Valores

O programa Restaura Amazônia lançou o primeiro edital em dezembro de 2024, no valor de R$ 92 milhões, tendo como foco prioritário a restauração das unidades de conservação.

A segunda chamada pública da série foi lançada em março, também no valor de R$ 150 milhões, tendo como foco prioritário em assentamentos da reforma agrária.