Programa Cidade Empreendedora fortalece gestões municipais e ajuda a melhorar ambiente de negócios no Maranhão

O município de Lajeado Novo, localizado no sul maranhense, é o primeiro a aderir ao ciclo 2025-2026 do programa Cidade Empreendedora. Com uma economia amparada na pecuária de corte, agricultura familiar e no comércio varejista, Lajeado Novo tem uma população estimada em pouco mais de 7 mil e 500 habitantes, segundo dados do IBGE Cidades.

Em São Luís, prefeito Eduardo Braide recebe, do Sebrae, resultados do ciclo 2023-2024 obtidos com o Cidade Empreendedora. (Sebrae/Divulgação)

Nos últimos anos, o município viu crescer o número de empresas registradas, gerando dinamismo e empregos na localidade. Essa conquista resulta de iniciativas como o Cidade Empreendedora, da presença da Sala do Empreendedor local, apoiando o empreendedor iniciante ou não; da preparação de agentes públicos para o uso das compras governamentais como indutoras de desenvolvimento e das empresas para as oportunidades nesse campo; da estruturação do Plano Municipal de Compras. E, também, de mais facilidades no registro e abertura de empresas, além da capacitação permanente do empreendedor para melhor se colocar no mercado.

Equipe do Sebrae apresenta resultados do Cidade Empreendedora e entrega Guia da Prefeitura Empreendedora para a nova gestão de Lajeado Novo. (Sebrae/Divulgação)

Manter essa curva crescente, ampliando a presença do Sebrae na localidade e, com ela, fazer avançar o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, aprimorar a gestão pública, transformando os pequenos negócios em uma base sólida para o desenvolvimento local, são grandes desafios da atual gestão, que já encaminhou a adesão, desta vez mediante contratação direta junto ao Sebrae.

“Firmamos um termo de adesão ao programa Cidade Empreendedora, compromisso que fazemos junto com nossa vice-prefeita, Ana Lúcia Abreu, e com nossos secretários. Esse é um passo importante. Estamos trazendo o Sebrae para dentro do município, reforçando e renovando uma parceria que é benéfica para todos. O programa vai ajudar a fazermos uma gestão transparente e empreendedora, que faça o nosso município crescer e se desenvolver”, avaliou o prefeito Itaires Andrade, durante a adesão ao Ciclo 2025-2026 do Cidade Empreendedora, no último dia 28 de janeiro.

Município de Bacabeira assina Termo de Parceria do Programa Cidade Empreendedora em solenidade no último dia 7 de fevereiro, com a presença da prefeita Naila Gonçalo e de dirigentes e técnicos do Sebrae Maranhão. (Sebrae/Divulgação)

O município de Lajeado Novo é atendido pela Unidade de Negócios de Grajaú. Para André Veras, gerente da Unidade de Negócios no município, “o Cidade Empreendedora significa muito para a região”. “É uma iniciativa que reúne o Sebrae e o poder público, para, juntos, trabalharem pelo desenvolvimento local. As ações incluem desde a modernização e atualização das legislações direcionadas ao fortalecimento do empreendedorismo, até ações de educação empreendedora, apoiando o crescimento dos pequenos negócios locais. O programa tem contribuído muito, com uma nova dinâmica de desenvolvimento na região sul do Maranhão”, disse ele.

Capital das oportunidades – Já a capital, São Luís, com seus quase 1 milhão e 200 mil habitantes e fartas potencialidades, também tem no Cidade Empreendedora (contratado diretamente pela administração pública junto ao Sebrae) uma de suas apostas consistentes para melhorar o ambiente de negócios, apoiando o empreendedor, e para fazer deslanchar um processo de crescimento perene.

Reunião marca alinhamentos para adesão de São Luís ao ciclo 2025-2026 do Cidade Empreendedora. (Sebrae/Divulgação)

Em seu segundo ciclo de execução do programa, São Luís tem desafios um pouco diferentes de Lajeado Novo. O presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – AMDES, o empresário Felipe Mussalém, destaca a importância da iniciativa para a transformação da capital em um ambiente mais justo e atrativo para os negócios e para o empreendedor.

“Os principais resultados alcançados estão, sem dúvida nenhuma, em um ambiente mais favorável para quem empreende, que se reflete no fato de São Luís ter saltado da posição 71ª para a 27ª no ranking das cidades mais empreendedoras do Brasil. Somos a segunda do Nordeste e, hoje, a cidade aponta como um destino atrativo para negócios e geração de renda”, analisa ele.

Em São Luís, o Cidade Empreendedora trouxe importantes resultados como a redução no tempo de abertura de empresas, simplificando o processo em geral; no campo do Turismo, com a estruturação de um Plano de Marketing para o destino e a transformação da nossa capital em um destino turístico inteligente; e, no apoio ao empreendedor, com as Salas do Empreendedor presenciais e digitais. “Agora, o principal desafio do novo ciclo é, certamente, a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica, já em curso, e a revisão dos códigos de Obras e de Postura do Município. São medidas para dar ainda mais segurança jurídica para quem empreende e atrair mais negócios para nossa cidade e, obviamente, para abrir perspectivas concretas de mais crescimento e melhorias para a nossa gente”, acrescentou Mussalém.

Em Formosa da Serra Negra, programa Cidade Empreendedora é apresentado aos gestores e técnicos do município. (Sebrae/Divulgação).

Outro município que contabiliza impactos positivos decorrentes do Cidade Empreendedora é São José de Ribamar. Com uma população estimada em quase 250 mil habitantes, e uma economia sustentada por atividades como o turismo, especialmente o religioso, a pesca, a economia criativa, o comércio e a prestação de serviços, o município participa do Cidade Empreendedora na modalidade de parceria com o governo do Estado.

“Implementar o programa ‘Cidade Empreendedora’ em nosso município foi uma decisão estratégica para promover o desenvolvimento econômico sustentável e melhorar a qualidade de vida de nossa população. Ao focarmos na desburocratização e no incentivo às compras locais, conseguimos criar um ambiente mais favorável para os empreendedores da cidade, simplificando processos e facilitando o crescimento de negócios locais”, explica a secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Duailibe Matos, que coordena as ações do programa em São José de Ribamar.

Gilvana Duailibe Matos, secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, de São José de Ribamar, responsável pela execução das ações do Cidade Empreendedora. (Prefeitura de São José de Ribamar/Divulgação)

Segundo a secretária, além desses eixos, outros aspectos transformadores que o programa trouxe foi a capacitação voltada para mulheres empreendedoras. “Sabemos que a participação feminina no mercado de trabalho e nos negócios sempre foi um desafio, e ao investir em cursos, treinamentos e apoio específico para mulheres, conseguimos não apenas abrir portas para que mais mulheres se tornassem empresárias, mas também proporcionar as ferramentas necessárias para que elas pudessem prosperar. Com a capacitação, as mulheres empreendedoras adquiriram habilidades em gestão, inovação, e até mesmo em liderança, o que trouxe resultados surpreendentes para o nosso município”, frisou ela.

Estratégia se traduz como esperança com resultados de forte impacto econômico e social

Lajeado Novo, São José de Ribamar e São Luís integram o grupo de municípios do Maranhão participantes do Cidade Empreendedora. No total, dentro da parceria com o Governo do Estado, por intermédio da SEINC, foram contemplados 70 municípios no Ciclo 2023-2024. Além destes, tem-se mais 12, na modalidade de contrato direto, onde se inclui São Luís desde o ciclo anterior.

Prefeito Julio Matos (São José de Ribamar) e presidente do CDE Sebrae, Celso Gonçalo, durante cerimônia de adesão ao Cidade Empreendedora Ciclo 2023-2024. (Sebrae/Divulgação)

Trata-se de uma iniciativa do Sebrae, executada pela Unidade de Ambiente de Negócios – UAN, voltada para estímulo ao desenvolvimento econômico, tendo o empreendedorismo como base. Por meio dela, os municípios investem em soluções para impulsionar a economia, promover a geração de empregos e aprimorar a gestão pública no sentido da eficiência. Em todo o Maranhão, o programa tem sido também um importante elo de articulação e de melhorias no ambiente de negócios, além de proporcionar apoio técnico e capacitação para as equipes e gestores municipais, servidores públicos e para os empreendedores locais.

“O Cidade Empreendedora existe para melhorar o ambiente de negócios para o empresariado maranhense. Junto ao Sebrae Maranhão, o Governo do Estado possibilita que esta, que é uma política pública, contribua para o desenvolvimento econômico e social. Por meio dela, entendemos as necessidades do empresariado local, as demandas de mercado e construímos um laço importante entre as esferas pública e privada, garantindo aos empreendedores ações efetivas de desburocratização que acabam por facilitar o dia a dia de todos os envolvidos no ambiente de negócios”, reforça o secretário de estado de Indústria e Comércio – SEINC, Júnior Marreca.

Parceiro do Cidade Empreendedora, secretário da SEINC, Junior Marreca, destaca contribuições do programa para fortalecimento econômico do Maranhão. (SEINC/Divulgação).

Os resultados do ciclo 2023-2024 apontam para uma dinâmica de atuação diretamente ligada às necessidades dos municípios e dos empreendedores de pequenos negócios, que representam quase 95% dos negócios ativos do estado.

“Vivenciamos hoje uma importante dinâmica de atuação junto às gestões municipais, que passaram a compreender as contribuições dos pequenos negócios e do empreendedorismo na nossa economia, despertando para a necessidade de dar a esses negócios uma atenção especial, com políticas efetivas de fortalecimento e apoio. Não é por acaso que a experiência do Maranhão tornou-se referência no Sistema Sebrae. Os resultados dos primeiros ciclos confirmam uma grande capacidade de transformação, que temos visto acontecer nos municípios e só tendem a avançar”, avalia o superintendente em exercício do Sebrae no Maranhão, Mauro Borralho.

RESULTADOS DE IMPACTO

Equipe do Sebrae e técnicos da Prefeitura de Lajeado Novo celebram perspectivas de ampliação de resultados do programa no Ciclo 2025-2026. (Sebrae/Divulgação)
  • Presença em 70 municípios do Maranhão em parceria com o Governo do Estado, com participação da SEINC.
  • Presença em 12 municípios mediante contratação direta junto ao Sebrae
  • Alcance de mais de 32% dos municípios do estado
  • Impactando mais de 2 milhões de maranhenses, o que representa mais de 23% da população do estado
  • Nessas localidades são quase 50 mil empresas impactadas e mais de 15 mil novos pequenos negócios abertos
  • Redução para 14 horas (em média)queda de 33% comparado a antes do programa, no tempo gasto para a abertura de um negócio. Em São luís, o tempo máximo chega a 3 horas.
  • De um total de 165 Salas do Empreendedor instaladas no estado.
  • 22 novas foram entregues no Ciclo 2023 – 2024 do Cidade Empreendedora. Juntas, essas salas geraram 134 atendimentos desde que foram criadas.
A prefeita de Governador Archer, Professora Leide, expressa entusiasmo com a instalação da Sala do Empreendedor no município, destacando o potencial de crescimento da comunidade. (Sebrae/Divulgação).
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